Terms of service

Última atualização: 13.02.2026

O presente documento estabelece as condições que determinam a utilização do website da Olivah e a compra de produtos através da respetiva loja online.

1. Identificação do Titular

O website e a loja online são operados por:

Olivah, Unipessoal Lda
NIF: 516 396 013
Morada: Rua Pulido Valente, n.º 1, 7.º B, 2675-670 Odivelas, Portugal
Email: info@olivah.pt
Telefone: (+351) 219673433

2. Objeto

Os presentes Termos regulam a navegação no website e a aquisição de produtos comercializados pela Olivah, incluindo peças em pedra natural, mobiliário e objetos decorativos.

3. Condições de Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

Utilizar o website apenas para efetuar consultas ou encomendas legalmente válidas;
Não realizar encomendas fraudulentas ou falsas;
Fornecer dados verdadeiros e atualizados.

A Olivah reserva-se o direito de cancelar encomendas sempre que existam indícios de utilização abusiva ou fraudulenta.

4. Processo de Compra

A realização de uma encomenda implica:

Seleção do(s) produto(s);
Preenchimento dos dados solicitados;
Aceitação expressa dos presentes Termos e Condições;
Confirmação do pagamento.

Após conclusão do processo, o cliente receberá confirmação por e-mail.

5. Disponibilidade de Produtos

Os produtos poderão estar:

Em stock;
Sob encomenda (produção após confirmação da compra).

No caso de produtos sob encomenda, os prazos médios de produção variam entre 2 a 4 semanas.

6. Preços

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

A Olivah reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio. No entanto, as alterações não afetarão encomendas já confirmadas.

7. Pagamento

O pagamento poderá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no checkout.

A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.

8. Entrega

As entregas são efetuadas em regime porta-a-porta, através de transportadoras especializadas.

Salvo indicação em contrário, não está incluído serviço de montagem.

Para mais detalhes, consulte a Política de Envio.

9. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o cliente dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, salvo exceções legais aplicáveis, nomeadamente para produtos personalizados ou produzidos sob encomenda.

Para mais informações, consulte a Política de Devolução e Reembolso.

10. Garantias e Conformidade

Os produtos beneficiam das garantias legalmente previstas para bens de consumo.

As variações naturais da pedra (veios, tonalidade, textura) não constituem defeito.

11. Responsabilidade

A Olivah não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso indevido dos produtos.

A responsabilidade da Olivah encontra-se limitada ao valor do produto adquirido.

12. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo imagens, textos, logótipos, design e elementos gráficos, são propriedade exclusiva da Olivah ou devidamente licenciados.

É proibida a reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia e escrita.