Aviso legal

Última atualização: 13.02.2026

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  • Email: info@olivah.pt
  • Telefone: +351 219 673 433

2. Âmbito de Aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website da Olivah, incluindo a loja online e todos os seus conteúdos.

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3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, design, logótipos, marcas, estrutura gráfica, código-fonte e demais elementos, são propriedade exclusiva da Olivah ou utilizados mediante autorização legítima.

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4. Informação e Responsabilidade

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5. Produtos e Representação Visual

Os produtos comercializados pela Olivah incluem peças em pedra natural. Devido à natureza do material, podem ocorrer variações de tonalidade, textura e veios relativamente às imagens apresentadas.

As imagens têm caráter meramente ilustrativo e não constituem garantia absoluta de correspondência estética.

6. Ligações a Websites de Terceiros

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7. Proteção de Dados

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8. Segurança

A Olivah adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger o website contra acessos não autorizados, alterações indevidas ou utilização abusiva.

Contudo, não garante a inexistência de riscos inerentes à utilização da Internet.

9. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

10. Alterações

A Olivah reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.