Política de reembolso

Última atualização: 13.02.2026

A Olivah procura garantir a máxima satisfação dos seus clientes. No entanto, atendendo à natureza dos nossos produtos (incluindo peças em pedra natural e, em muitos casos, produção sob encomenda), aplicam-se regras específicas para devoluções e reembolsos.

1. Âmbito

A presente política aplica-se às compras realizadas na loja online da Olivah e deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições de Utilização e Venda.

2. Direito de Livre Resolução (compras online)

Nos termos legais aplicáveis aos contratos celebrados à distância, o cliente poderá exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias a contar do dia em que adquire a posse física do bem (ou em que um terceiro por si indicado adquire essa posse).

Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá comunicar à Olivah a sua decisão através de uma declaração inequívoca, nomeadamente por e-mail, dentro do prazo acima indicado.

3. Exceções ao Direito de Livre Resolução

O direito de livre resolução não se aplica, entre outros casos legalmente previstos, ao:

Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
Fornecimento de bens produzidos sob encomenda quando a produção tenha sido iniciada e/ou quando a peça seja fabricada, ajustada, cortada ou acabada para um pedido específico do cliente.

Nestes casos, a devolução e reembolso apenas serão aceites em situações de não conformidade (defeito) ou dano imputável ao transporte, nos termos das secções seguintes.

4. Produtos em stock (devoluções aceites)

Para produtos em stock e não personalizados, o cliente poderá solicitar devolução ao abrigo do direito de livre resolução, desde que:

O pedido seja feito dentro de 14 dias a contar da receção;
O produto se encontre em perfeito estado, sem sinais de uso, danos ou alterações;
O produto seja devolvido com embalagem adequada e devidamente protegido.

5. Como solicitar uma devolução

Para solicitar devolução ou reembolso, o cliente deve enviar um e-mail para info@olivah.pt com:

Número da encomenda;
Nome do titular da compra;
Produto(s) a devolver;
Motivo (quando aplicável);
Fotografias do produto e da embalagem (obrigatório em caso de danos).

Após validação, a Olivah indicará as instruções logísticas e autorizará formalmente a devolução.

6. Custos e logística de devolução

Salvo disposição legal em contrário, os custos diretos de devolução são suportados pelo cliente.

Dada a natureza dos produtos Olivah (peças volumosas, pesadas e/ou frágeis), as devoluções devem ser realizadas através de transporte adequado. A Olivah poderá apoiar na coordenação da recolha, sendo os custos previamente comunicados ao cliente.

7. Reembolsos

Quando aplicável, e após aceitação da devolução, a Olivah procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo cliente no prazo máximo legal.

A Olivah poderá reter o reembolso até:

Receção do(s) bem(ns) devolvido(s);
Verificação e inspeção do estado do produto.

O reembolso poderá ser reduzido caso se verifique desvalorização resultante de manuseamento indevido.

8. Produtos danificados no transporte

Se o produto apresentar danos, o cliente deve reportar imediatamente à Olivah através de info@olivah.pt, anexando registo fotográfico detalhado.

A ausência de reporte imediato poderá comprometer a ativação do seguro de transporte.

9. Produtos com defeito / não conformidade

Em caso de defeito de fabrico ou não conformidade, o cliente deve contactar a Olivah com a máxima brevidade.

Após análise técnica, poderá ser proposta:

Reparação;
Substituição;
Reembolso, quando aplicável.

10. Pedra natural

Os produtos Olivah são produzidos em pedra natural, podendo apresentar variações de tonalidade, veios, textura ou pequenas irregularidades próprias do material.

Estas características não constituem defeito, mas sim elementos distintivos e naturais de cada peça.

11. Cancelamentos (sob encomenda)

Para produtos sob encomenda, o cancelamento apenas poderá ocorrer antes do início da produção. Após o início do processo produtivo, a encomenda não poderá ser cancelada.